• Prefeito Municipal
• 30/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC para Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus/COVID-19, por meio dos recursos transferidos ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social através do FNS - Fundo Nacional de Assistência Social advindo da Portaria nº 378/2020 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 11/08/2020
• 1

Dispõe sobre instituir no Calendário oficial do Município de Mariana a Semana Municipal de informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade TDAH.

Autor

• Parlamentar
• 23/06/2020
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e da outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a Academia Ao Ar Livre no bairro Barro Preto.

Autor

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a praça no bairro Barro Preto.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID -19) através de recursos transferidos pelo SUS advindos da Portaria nº 774/2020 e da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do SUS/MG nº 3.138/2020 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 13/05/2011
• 1

Altera disposições do anexo II da Lei Complementar nº 3/2021 de 03/12/2001, dispõe sobre a criação de funções gratificadas na administração pública direta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/06/2020
• 1

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2020
• 1

Cria o Núcleo Temporário de Incubação de Arranjos Produtivos (Oficina de Produção de Máscaras Caseiras), na forma prevista no art. 18 da Lei Municipal no 2.737/2013, alterada pela Lei Municipal no 3.212/2018.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público.