Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Nº 177/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/11/2021
    • 1

    Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a Lei Complementar nº175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 176/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2021
    • 1

    Institui no município de Mariana a Semana Municipal da Pessoa Idosa

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 175/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2021
    • 1

    Cria o dia da aldravista, institui a Semana Municipal da Arte Aldravista, altera o Calendario Municipal de Eventos e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 173/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/11/2021
    • 1

    Altera as disposições da Lei Complementar Municipal nº064/2008 que institui Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 171/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 08/11/2021
    • 1

    Dá denominação oficial à Sala de Atendimento odontológico construída em anexo a policlínica do distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 170/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/10/2021
    • 1

    Dá denominação oficial a academia ao ar livre localizada na praça Nossa Senhora das Neves, distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 169/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2021
    • 1

    Plano de Mobilidade Urbana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 168/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2021
    • 1

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a Prática Desportiva – Bolsa Atleta e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 167/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2021
    • 1

    Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro por meio de ajuda de competições esportivas oficiais, representando o Município de Mariana e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 166/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 08/11/2021
    • 1

    Dispõe sobre a denominação da Rua Boa Vista

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 165/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/11/2021
    • 1

    Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino

    Autor

    • Zezinho Salete
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 164/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Define as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 163/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 29/10/2021
    • 1

    Dá denominação oficial a prédios públicos e dá outras providências

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 162/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 29/10/2021
    • 1

    Declara de utilidade pública municipal a Casa de Apoio Sementes do Amor

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 161/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cooperação Agrícola Cafundão e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
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