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Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/12/2021
- 1
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direto da mulher ao emprego e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/12/2021
- 1
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/12/2021
- 1
Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/12/2021
- 1
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/12/2021
- 1
Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2021
- 1
Autoriza celebração de termo de cooperação com a Policia Militar de Minas Gerais.
Projeto de Lei Nº 133/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/09/2021
- 1
Autoriza o municipio a conceder transferencia de recursos na modalidade de contribuição e firmar instrumento dddde parcereia coma a entidade Associação Ornitológica de criadores de pássaros de Mariana
Projeto de Lei Nº 132/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/09/2021
- 1
Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.161/2018, autoriza a celebração de convenio de coopera~ção com o ministério da eDucação por meio da UFOP.
Projeto de Lei Nº 131/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/09/2021
- 1
Autoriza o Municipio a conceder transferencia de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria coma s entidades que mnciona.
Projeto de Lei Nº 130/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/09/2021
- 1
Autoriza o Municipio a conceder transferencia de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria coma s entidades que menciona.
Projeto de Lei Ordinária Nº 129/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 28/09/2021
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público, para a obtenção de serviços e eventos passíveis de aglomeração no Município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Nº 128/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/09/2021
- 1
Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona
Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/09/2021
- 1
Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 28/09/2021
- 1
Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela administração pública municipal e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 13/09/2021
- 1
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR
Autor
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