• Prefeito Municipal
• 03/04/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Expansão Urbana - Construção do Novo Loteamento no Município de Mariana conforme previsão legal do artigo 17,§ 2º da Lei Complementar Municipal nº 183, de 14 de Dezembro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2020
• 1

Dispõe sobre o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Mariana/MG

• Parlamentar
• 21/04/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos do Cavalo de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Insere a Copa Quilombola no Calendário Esportivo de Mariana e dá outras Providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/06/2020
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.690 de 14 de Fevereiro de 2013 e dá outras Providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de instrumentos musicais para as corporações musicais do Município de Mariana conforme convenio FUNARTE No 029/2019.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Autoriza a Celebração de Termo de Permissão de uso de Bem Imóvel Público com a Associação que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 15/07/2020
• 1

Altera o art 6º da Lei Municipal nº 2.591/2011 que institui o Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2020
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a renovar Convênio Com a APAE e dá outras providências.