• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG , escritura pública de recebimento em doação de imóvel e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/01/2020
• 1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de Junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 04/02/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 04/02/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/08/2020
• 1

Altera o Art. 107 da Lei Complementar 005, de 26 de dezembro de 2001 e o Art. 15 da Lei Complementar 175, de 16 de março de 2018 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Inclui no anexo I da no Lei 3006 de 2015, que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Mundial da Capoeira.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2020
• 1

Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana - ADEM

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Luta LGBTQIA+

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclista Vira Latas Motoclube