• Prefeito Municipal
• 16/09/2020
• 1

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Mariana, cria o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Mariana IPREV MARIANA, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/12/2017
• 1

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Mariana, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana IPREV MARIANA.

• Parlamentar
• 08/02/2018
• 2

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2020
• 1

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispões sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 21/12/2017
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/06/2018
• 4

Altera dispositivos da Lei nº 2865, de 26 de maio de 2014, que estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de rádio base e equipamentos afins.

• Prefeito Municipal
• 12/07/2018
• 4

Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional de Administração Direta do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 5

Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Atendimento ao Turista CAT de Centro de Atendimento ao Turista Zizi Sapateiro e dá outras Providências.

Autor