Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/02/2018
    • 1

    Dispõe sobre as medidas administrativas necessárias para redução, readequação e ajustamento das despesas aos limites das Receitas Municipal e demais providências necessárias à recondução das finanças aos padrões de normalidade.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 001/2018
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/03/2018
    • 2

    Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Complementar Nº 142/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/09/2020
    • 1

    Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Mariana, cria o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Mariana IPREV MARIANA, e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 142/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/12/2017
    • 1

    Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Mariana, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana IPREV MARIANA.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 08/02/2018
    • 2

    Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Autor

    • Leitão
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 15/09/2020
    • 1

    Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 140/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/09/2020
    • 1

    Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispões sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 139/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2017
    • 1

    Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/06/2018
    • 4

    Altera dispositivos da Lei nº 2865, de 26 de maio de 2014, que estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de rádio base e equipamentos afins.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Complementar Nº 136/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/07/2018
    • 4

    Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional de Administração Direta do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 15/09/2020
    • 5

    Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 135/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 18/12/2017
    • 1

    Dá denominação oficial ao Centro de Atendimento ao Turista CAT de Centro de Atendimento ao Turista Zizi Sapateiro e dá outras Providências.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 134/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 18/12/2017
    • 1

    Revoga a Lei Complementar nº 3028 de 24 de novembro de 2015,que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 133/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2017
    • 1

    Altera o Código Tributário Municipal de modo a adequar o domicílio tributário para apuração e o recolhimento de ISSQN em atenção às novas ordens da Lei Complementar Federal nº157/2016.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/12/2017
    • 2

    Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

    Projeto de Lei Ordinária
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