• Prefeito Municipal
• 02/07/2004
• 2

Autoriza instalação da Fundação Municipal de Ensino de Mariana, com sede na cidade de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/07/2004
• 2

Autoriza instalação da Fundação Municipal de Ensino de Mariana, com sede na cidade de Mariana, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/07/2004
• 2

Da denominação oficial a escola municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/07/2004
• 2

Dá denominação oficial à Escola Municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2004
• 2

Concede passe livre ao idoso acima de 60 anos no município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/06/2004
• 2

Concede passe livre ao idoso acima de 60 anos no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2004
• 2

Passe Escolar

• Prefeito Municipal
• 02/06/2004
• 2

Declara de utilidade pública municipal a Associado Teresiana Missionária - A.TE.MIS - BRASIL, nesta cidade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/06/2004
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teresiana Missionária A.TE.MIS. BRASIL, nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2004
• 2

Da denominação oficial a espaço público na sede do município

• Prefeito Municipal
• 02/06/2004
• 2

Dá denominação oficial a espaço público na sede do município.

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 2

Insere o paragrafo único no artigo 44 da lei 1749 de 03 de julho de 2003 lei das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de 2004 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 2

Insere o Parágrafo Único no Artigo 44 da Lei 1749 de 03 de julho de 2003 Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 2

Da denominação oficial ao centro médico municipal de Santa Rita Durão

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 2

Dá denominação oficial ao Centro Médico Municipal de Santa Rita Durão.