• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel-COTEREM e da outras providências.

• Parlamentar
• 26/06/2023
• 1

Dá denominação oficial à praça do Bairro São Pedro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDE BENEFICIO FISCAL.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Obras Sociais de Auxílio a Infância e a Maternidade Monsenhor Horta-Lar Comunitário Santa Maria e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Inclui a corrida Trail da Virada no calendário de eventos do Município de Mariana e estabelece sua realização na terceira semana do mês do dezembro, sem data fixa.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria a entidade Paroquia Nossa Senhora da Assunção e dá outras providências.

• Parlamentar
• 12/06/2023
• 1

Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.429/2021 e dá outras providências.