• Parlamentar
• 14/12/2022
• 1

Inclui no Anexo I da Lei no 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

• Parlamentar
• 23/11/2022
• 1

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Autor

• Parlamentar
• 14/12/2022
• 1

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 14/12/2022
• 1

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências.

• Parlamentar
• 23/11/2022
• 1

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Autor

• Parlamentar
• 23/11/2022
• 1

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Parlamentar
• 12/12/2022
• 1

Institui o Natal Luz de Mariana e dá outras providências.

Autor