• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição Centro Artístico Cultural Renovando Vidas dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 - Estrutura Organizacional e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Ratifica a 1ª Alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde - CIAS, Subscrita pelo Executivo do Município de Mariana/MG

• Parlamentar
• 31/08/2023
• 1

Dá denominação oficial ao espaço público que se menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana o Programa de Prestação de Serviço Gratuito e/ou por Subsídio de Transporte Coletivo de Passageiros - Tarifa Zero, cria o Fundo Municipal de Transporte Coletivo - FMTC e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com entidade Casa de Apoio Sementes de Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana - LEMA e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Altera a estrutura organizacional do Município de Mariana (Lei Complementar nº 177, de 13/07/2018) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana-APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Autoriza utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana -Fundo MARIANA HISTÓRICA.