• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Clube Osquindô e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.384, de 28 de Dezembro de 2020 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 139, de 29 de abril de 2014 e Lei Complementar nº 194, de 6 de Dezembro de 2019 e da outras providências.

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor