Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Nº 215/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/02/2022
- 1
Institui o Conselho Municipal de Diversificação e Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana - COMDECOM - e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 213/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 20/12/2021
- 1
Dá denominação oficial ao Campo de Futebol do subdistrito de Campina e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 212/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para realização de contrato de rateio junto ao CIMVALPI e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 211/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/12/9999
- 1
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mariana.
Projeto de Lei Nº 210/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 20/12/2021
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autores
Projeto de Lei Nº 210/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 20/12/2021
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autores
Projeto de Lei Nº 210/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 20/12/2021
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autores
Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/03/2022
- 1
Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
Projeto de Lei Nº 208/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 20/12/2021
- 1
Cria a Comenda Municipal do Mérito Aldravista
Autor
Projeto de Lei Nº 207/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade de contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Faculdade Dom Luciano Mendes e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 206/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 205/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2021
- 1
Dá Nova redação ao art. 2º da lei municipal 3503/2021 que institui abono natalino aos beneficiários dos programas sociais do município e Mariana
Projeto de Lei Nº 203/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Autoriza celebração de termo de cooperação com escolas estaduais sediadas no Município para doação de conjuntos de mobiliários escolar
Projeto de Lei Ordinária Nº 202/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/12/2021
- 1
Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 201/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/12/2021
- 1
Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.
Autor
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