Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Nº 215/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/02/2022
    • 1

    Institui o Conselho Municipal de Diversificação e Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana - COMDECOM - e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 213/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/12/2021
    • 1

    Dá denominação oficial ao Campo de Futebol do subdistrito de Campina e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 212/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para realização de contrato de rateio junto ao CIMVALPI e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 211/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/12/9999
    • 1

    Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 210/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 20/12/2021
    • 1

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 210/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 20/12/2021
    • 1

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 210/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 20/12/2021
    • 1

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/03/2022
    • 1

    Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 208/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/12/2021
    • 1

    Cria a Comenda Municipal do Mérito Aldravista

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 207/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade de contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Faculdade Dom Luciano Mendes e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 206/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 205/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2021
    • 1

    Dá Nova redação ao art. 2º da lei municipal 3503/2021 que institui abono natalino aos beneficiários dos programas sociais do município e Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 203/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Autoriza celebração de termo de cooperação com escolas estaduais sediadas no Município para doação de conjuntos de mobiliários escolar

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 202/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/12/2021
    • 1

    Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Autor

    • Adimar Cota
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 201/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/12/2021
    • 1

    Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Autor

    • Adimar Cota
    Projeto de Lei Ordinária
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