Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Nº 187/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 23/12/2021
    • 1

    Institui o programa dinheiro direto nas escolas – PDDE Municipal – vinculados à Secretaria Municipal de Educação

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2021
    • 1

    Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/12/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firma instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Monsenhor Horta e dá outras providências (UTI)

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 182/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 181/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 180/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/11/2021
    • 1

    Cria o Dia do rompimento da Barragem de Fundão e Inclui no calendário oficial municipal

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 178/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2021
    • 1

    Institui a semana Municipal do Cavalo mangalarga, altera o calendário municipal de eventos e dá Outras Procidências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 177/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/11/2021
    • 1

    Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a Lei Complementar nº175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 176/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2021
    • 1

    Institui no município de Mariana a Semana Municipal da Pessoa Idosa

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 175/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2021
    • 1

    Cria o dia da aldravista, institui a Semana Municipal da Arte Aldravista, altera o Calendario Municipal de Eventos e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 173/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/11/2021
    • 1

    Altera as disposições da Lei Complementar Municipal nº064/2008 que institui Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 171/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 08/11/2021
    • 1

    Dá denominação oficial à Sala de Atendimento odontológico construída em anexo a policlínica do distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 170/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/10/2021
    • 1

    Dá denominação oficial a academia ao ar livre localizada na praça Nossa Senhora das Neves, distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 169/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2021
    • 1

    Plano de Mobilidade Urbana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 168/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2021
    • 1

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a Prática Desportiva – Bolsa Atleta e dá outras providências

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