Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Nº 187/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2021
- 1
Institui o programa dinheiro direto nas escolas – PDDE Municipal – vinculados à Secretaria Municipal de Educação
Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 21/12/2021
- 1
Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/12/2021
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firma instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Monsenhor Horta e dá outras providências (UTI)
Projeto de Lei Nº 182/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 181/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei Nº 180/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/11/2021
- 1
Cria o Dia do rompimento da Barragem de Fundão e Inclui no calendário oficial municipal
Autor
Projeto de Lei Nº 178/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/11/2021
- 1
Institui a semana Municipal do Cavalo mangalarga, altera o calendário municipal de eventos e dá Outras Procidências
Projeto de Lei Nº 177/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/11/2021
- 1
Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a Lei Complementar nº175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 176/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/11/2021
- 1
Institui no município de Mariana a Semana Municipal da Pessoa Idosa
Projeto de Lei Nº 175/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/11/2021
- 1
Cria o dia da aldravista, institui a Semana Municipal da Arte Aldravista, altera o Calendario Municipal de Eventos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 173/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/11/2021
- 1
Altera as disposições da Lei Complementar Municipal nº064/2008 que institui Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais
Projeto de Lei Nº 171/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/11/2021
- 1
Dá denominação oficial à Sala de Atendimento odontológico construída em anexo a policlínica do distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 170/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/10/2021
- 1
Dá denominação oficial a academia ao ar livre localizada na praça Nossa Senhora das Neves, distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 169/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2021
- 1
Plano de Mobilidade Urbana
Projeto de Lei Nº 168/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/10/2021
- 1
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a Prática Desportiva – Bolsa Atleta e dá outras providências
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