Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Nº 200/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2021
- 1
Dispõe sobre o fato gerador do IPTU e taxas municipais incidentes sobre os imóveis urbanos no exercício de 2022, fixa prazo para a quitação dos tributos municipais afetados por moratória e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 199/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 13/12/2021
- 1
Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com o nome de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher
Projeto de Lei Nº 198/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 13/12/2021
- 1
Dá denominação oficial a academia ao ar livre Geraldo Mártir, localizada a Rua Professora Maria Madalena no distrito de Furquim, Mariana - MG
Projeto de Lei Nº 196/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2021
- 1
Dispõe sobre a criação do museu de Mariana
Projeto de Lei Nº 195/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 07/12/2021
- 1
Institui o dia 24 de fevereiro como dia municipal da mulher na política e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 193/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2021
- 1
Autoriza o municipio a recer transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Cachoeira do Brumado e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 192/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2021
- 1
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de Mariana-MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado tarifa zero
Projeto de Lei Nº 191/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2021
- 1
Autoriza o pagamento do Abono Temporário aos médico de ESF – Estratégia de Saúde da Família oriundos de função temporária e dá outras providências.c
Projeto de Lei Nº 190/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 22/11/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 190/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 22/11/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 190/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 22/11/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 189/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 25/11/2021
- 1
Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 189/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 25/11/2021
- 1
Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 189/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 25/11/2021
- 1
Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 188/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/11/2021
- 1
Autoriza a concessão de abono natalino aos beneficiários dos Programas Sociais do Município de Mariana
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