Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 009/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/11/2014
    • 1

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/09/2014
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 05/08/2014
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/07/2014
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, em 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 13/10/2014
    • 1

    Cria a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 02/06/2014
    • 1

    Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, em 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 02/06/2014
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/05/2014
    • 1

    Altera o art. 01 da Resolução 001/2013.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 14/04/2014
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 019/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/12/2013
    • 1

    Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.

    Projeto de Resolução
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