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Projeto de Resolução Nº 003/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 10/02/2025
- 1
ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores
Projeto de Resolução Nº 003/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 10/02/2025
- 1
ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores
Projeto de Resolução Nº 003/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências
Autores
Projeto de Resolução Nº 003/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências
Autores
Projeto de Resolução Nº 002/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 24/02/2025
- 1
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Projeto de Resolução Nº 001/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 12/02/2025
Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 001/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 10/02/2025
- 1
INSTITUI A COMENDA DIA DO SERVIDOR PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM PLENA ATIVIDADE OU APOSENTADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIANA-MG,A SER AGRACIADO COM CERTIFICADO OFICIAL E MEDALHA,A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO,MÊS DO SERVIDOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Projeto de Resolução Nº 011/2024
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 19/12/2025
- 1
Regulamenta o processo de eleição de Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana/MG na sessão de Instalação da Legislatura 2025/2028 para o biênio 2025-2026
Projeto de Resolução Nº 010/2024
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 16/12/2025
- 1
Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização da sessão solene de posse dos senhores vereadores, eleição dos membros da Mesa do Poder Legislativo para o biênio 2025-2026, posse do Sr. Prefeito Municipal e Vice Prefeita para o quadriênio 2025-2028
Projeto de Resolução Nº 007/2024
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 30/09/2024
- 1
Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2020
Projeto de Resolução Nº 006/2024
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 04/12/2024
- 1
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 004/2024
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 17/06/2024
- 1
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2024
Projeto de Resolução Nº 003/2024
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 17/06/2024
- 1
Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2024
Projeto de Resolução Nº 002/2024
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 20/05/2024
- 1
Dispõe sobre a concessão da Honraria Quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 001/2024
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 06/05/2024
- 1
Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2017
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