Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 003/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 10/02/2025
    • 1

    ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 10/02/2025
    • 1

    ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2025
    • 1

    Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

    Autores

    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2025
    • 1

    Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

    Autores

    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 24/02/2025
    • 1

    INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autor

    • Ítalo de Majelinha
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 12/02/2025

    Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 10/02/2025
    • 1

    INSTITUI A COMENDA DIA DO SERVIDOR PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM PLENA ATIVIDADE OU APOSENTADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIANA-MG,A SER AGRACIADO COM CERTIFICADO OFICIAL E MEDALHA,A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO,MÊS DO SERVIDOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 19/12/2025
    • 1

    Regulamenta o processo de eleição de Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana/MG na sessão de Instalação da Legislatura 2025/2028 para o biênio 2025-2026

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 16/12/2025
    • 1

    Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização da sessão solene de posse dos senhores vereadores, eleição dos membros da Mesa do Poder Legislativo para o biênio 2025-2026, posse do Sr. Prefeito Municipal e Vice Prefeita para o quadriênio 2025-2028

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 30/09/2024
    • 1

    Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2020

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 04/12/2024
    • 1

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 17/06/2024
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2024

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 17/06/2024
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2024

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 20/05/2024
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Honraria Quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2024
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 06/05/2024
    • 1

    Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2017

    Projeto de Resolução
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