Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 009/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 19/05/2025
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 19/05/2025
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 22/05/2025
    • 1

    Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 22/05/2025
    • 1

    Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 22/05/2025
    • 1

    Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 24/04/2025
    • 1

    Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da câmara Municipal de Mariana no dia do seu aniversário, sem prejuízo financeiro.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/06/2025
    • 1

    Requer-se a possibilidade de implementação de ônibus 100% elétrico no serviço de transporte público, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir de monóxido de carbono em nossa cidade

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 12/05/2025
    • 1

    Institui, no âmbito do Município de Mariana, o projeto Câmara Municipal Universitária e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2025
    • 1

    Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2025
    • 1

    Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 10/02/2025
    • 1

    DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2025
    • 1

    Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 10/02/2025
    • 1

    DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 10/02/2025
    • 1

    DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2025
    • 1

    Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

    Autores

    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
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