Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Projeto de Resolução Nº 009/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 19/05/2025
- 1
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.
Autores
Projeto de Resolução Nº 009/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 19/05/2025
- 1
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.
Autores
Projeto de Resolução Nº 008/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 22/05/2025
- 1
Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Autores
Projeto de Resolução Nº 008/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 22/05/2025
- 1
Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Autores
Projeto de Resolução Nº 008/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 22/05/2025
- 1
Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Autores
Projeto de Resolução Nº 007/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 24/04/2025
- 1
Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da câmara Municipal de Mariana no dia do seu aniversário, sem prejuízo financeiro.
Autor
Projeto de Resolução Nº 005/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 02/06/2025
- 1
Requer-se a possibilidade de implementação de ônibus 100% elétrico no serviço de transporte público, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir de monóxido de carbono em nossa cidade
Autor
Projeto de Resolução Nº 005/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 12/05/2025
- 1
Institui, no âmbito do Município de Mariana, o projeto Câmara Municipal Universitária e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 004/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.
Autores
Projeto de Resolução Nº 004/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.
Autores
Projeto de Resolução Nº 004/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 10/02/2025
- 1
DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autores
Projeto de Resolução Nº 004/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.
Autores
Projeto de Resolução Nº 004/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 10/02/2025
- 1
DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autores
Projeto de Resolução Nº 004/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 10/02/2025
- 1
DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autores
Projeto de Resolução Nº 003/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências
Autores
Pesquisar Projetos
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00



