Projetos Protocolados
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Projeto de Resolução Nº 013/2023
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 22/12/2023
- 1
Dispõe sobre a oferta de estágio para estudantes de graduação no âmbito da Câmara Municipal de Mariana
Projeto de Resolução Nº 012/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 19/12/2023
- 1
Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.
Autor
Projeto de Resolução Nº 012/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 11/12/2023
- 1
Estabelece como feriado no Poder legislativo o dia 04 de julho em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia do município de Mariana
Autor
Projeto de Resolução Nº 011/2023
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 16/10/2023
- 1
Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2019
Projeto de Resolução Nº 010/2023
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 11/09/2023
- 1
Estabelece normas para pagamento de despesas de viagens através de diárias
Projeto de Resolução Nº 009/2023
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 21/06/2023
- 1
Dispõe sobre a concessão do mérito legislativo de Mariana em 2023
Projeto de Resolução Nº 008/2023
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 21/06/2023
- 1
Dispõe sobre concessão da Cidadania Honorária em 2023
Projeto de Resolução Nº 007/2023
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 21/06/2023
- 1
Dá denominação oficial a sala do Tricentenário Prédio da Casa de Câmara de Cadeia, como Galeria do Legislativo Marianense
Projeto de Resolução Nº 006/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 29/05/2023
- 1
Acrescenta o inciso IX ao artigo 36 e o artigo 43C ao regimento interno da Câmara Municipal de Mariana para criação da Comissão dos Direitos Humanos
Autor
Projeto de Resolução Nº 004/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 004/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 004/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 004/2023
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 28/04/2023
- 1
Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões da Viça de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 003/2023
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 10/04/2023
- 1
Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2015
Projeto de Resolução Nº 002/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.
Autor
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