Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 013/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 22/12/2023
    • 1

    Dispõe sobre a oferta de estágio para estudantes de graduação no âmbito da Câmara Municipal de Mariana

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 19/12/2023
    • 1

    Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 11/12/2023
    • 1

    Estabelece como feriado no Poder legislativo o dia 04 de julho em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia do município de Mariana

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 16/10/2023
    • 1

    Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2019

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 11/09/2023
    • 1

    Estabelece normas para pagamento de despesas de viagens através de diárias

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 21/06/2023
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do mérito legislativo de Mariana em 2023

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 21/06/2023
    • 1

    Dispõe sobre concessão da Cidadania Honorária em 2023

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 21/06/2023
    • 1

    Dá denominação oficial a sala do Tricentenário Prédio da Casa de Câmara de Cadeia, como Galeria do Legislativo Marianense

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 29/05/2023
    • 1

    Acrescenta o inciso IX ao artigo 36 e o artigo 43C ao regimento interno da Câmara Municipal de Mariana para criação da Comissão dos Direitos Humanos

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 08/05/2023
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

    Autor

    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 08/05/2023
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 08/05/2023
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 28/04/2023
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões da Viça de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 10/04/2023
    • 1

    Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2015

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 1

    Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

    Autor

    • Preto
    Projeto de Resolução
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