• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Institui no calendário de eventos e festas do Município o Trilhão de Moto em Cachoeira do Brumado.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o ingresso do Município de Mariana-MG no consórcio intermunicipal de gestão e desenvolvimento ambiental sustentável das vertentes- CISEDAS VERTENTES e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/03/2024
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Dispõe sobre a implantação do programa Adote uma praça no Município de Mariana/MG e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 14/03/2024
• 1

Determine que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Mariana -SUS, bem como as da rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.

Autor