Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2024
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2024
- 1
Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2024
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2024
- 1
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/06/2024
- 1
Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/07/2024
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/12/2024
- 1
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/06/2024
- 1
Institui no calendário de eventos e festas do Município o Trilhão de Moto em Cachoeira do Brumado.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2024
- 1
Autoriza o ingresso do Município de Mariana-MG no consórcio intermunicipal de gestão e desenvolvimento ambiental sustentável das vertentes- CISEDAS VERTENTES e dá outras providencias.
Projeto de Lei Substitutivo Nº 027/2024
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2024
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/03/2024
- 1
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 06/03/2024
- 1
Dispõe sobre a implantação do programa Adote uma praça no Município de Mariana/MG e dá outras providencias
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 11/03/2024
- 1
Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 11/03/2024
- 1
Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 11/03/2024
- 1
Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 14/03/2024
- 1
Determine que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Mariana -SUS, bem como as da rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 11/03/2024
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.
Autor
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