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Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 03/04/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 03/04/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 03/04/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 03/04/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 03/04/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Substitutivo Nº 026/2023
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/07/2023
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2023
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/07/2023
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/03/2023
- 1
Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/03/2023
- 1
Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/03/2023
- 1
Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.
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