Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 03/04/2023
    • 1

    Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 03/04/2023
    • 1

    Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 03/04/2023
    • 1

    Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 03/04/2023
    • 1

    Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 03/04/2023
    • 1

    Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

    Autor

    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 026/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/07/2023
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/07/2023
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 1

    Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 1

    Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 1

    Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Lei Ordinária
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