• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre o auxílio refeição para os servidores do SAAE/Mariana e autoriza o fornecimento de refeição pronta aos servidores em atividade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

Autor