• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.383/2020 que autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a Paroquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022.

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 1

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 1

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no Município de Mariana.

Autor