Projeto de Lei Ordinária Nº 262/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Regulamenta o serviço de Transporte Escolar relativo ao serviço público de Transporte Escolar

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 260/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Institui o Junho Vermelho, mês da conscientização da doação de sangue no município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 259/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Inclui o Anexo I da Lei n°3.006/2015 que institui o calendário oficial do município de Mariana, o evento Circuito de Marcha Marchadores dos Inconfidentes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 258/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Marchadores dos Inconfidentes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 257/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 256/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 2.900.660,00 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 255/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 328.000,00 para aportar no orçamento vigente recursos para desapropriação de terreno para construção da sede da Banda de Cachoeira de Brumado - distrito de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 254/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$27.000.000,00 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 251/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 248/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Constitui a campanha de Combate ao Assédio no Esporte no município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 247/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Reconhece o Cordão Roxo como Silmbolo oficial de identificação de pessoas com doenças raras

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 245/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 244/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.778.628,44 para aportar no orçamento vigente recursos para implementação do Distrito Empresarial em Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 243/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Dá denominação aos espaços públicos que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 241/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), autoriza parcelamento de débitos tributários para com a Fazenda Municipal, concede benefício fiscal, revoga a Lei Municipal 3.890 de 26 de maio de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária