• Prefeito Municipal
• 18/05/2021
• 1

Dá denominação oficial a espaço público que menciona.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2021
• 1

Dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos Governos Federal e Estadual e suas aplicações pela prefeitura de Mariana no combate ao novo Coronavirus.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/06/2021
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para implantação do programa de serviço de inspeção Regional – SIR através do Consórcio CODAP, conforme autorização prevista na Lei Municipal n° 3.417/2021 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2021
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3042/2015 – Plano Municipal de Educação - PME.

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 1

Da denominação oficial ao logradouro público – Rua Manoel Júlio Patrício no Distrito de Furquim,Mariana-MG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/04/2021
• 1

Dispõe sobre o serviço Municipal de formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social- PROJOVEM - e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 14/04/2021
• 1

Da Denominação oficial à rua Francisco Tiago da Silva, localizada em Padre Viegas e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/04/2021
• 1

Autoriza a adesão do Município de Mariana ao serviço de inspeção regional – SIR a ser implantado pela CODAP – Consorcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros do Distrito de Cláudio Manoel (AACM).

Autor