Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 005/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

    Autor

    • João Bosco
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 05/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/04/2022
    • 1

    Dispõe sobre; concessão do terço constitucional de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 004/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/04/2025
    • 1

    Acrescenta a Sessão VII -Da despesa com locação de imóvel para abrigar os Gabinetes Parlamentares dos vereadores á Resolução nº010/2018, criando o artigo 22 e renumerando os demais

    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Preto
    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • José Sales
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/04/2022
    • 1

    Dispõe sobre a criação do Auxilio Financeiro Emergencial denominado Reconstruindo vidas , voltando a mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados as famílias vitimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2022.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 003/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 28/03/2022
    • 1

    Institui a medalha de reconhecimento e gratidão pela dignidade humana aos profissionais que enfrentaram de forma diversa o covid 19 e dá outras providências

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/04/2022
    • 1

    Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 002/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/03/2022
    • 2

    Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 14/03/2022
    • 1

    Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente da COVID-19

    Projeto de Resolução
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