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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/06/2022
- 1
Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.
Autor
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/06/2022
- 1
Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.
Autor
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/06/2022
- 1
Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.
Autor
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/06/2022
- 1
Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.
Autor
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/06/2022
- 1
Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2022
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/04/2022
- 1
Da denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 215/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/02/2022
- 1
Institui o Conselho Municipal de Diversificação e Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana - COMDECOM - e dá outras providências
Projeto de Lei Substitutivo Nº 214/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2021
- 1
Dispõe sobre o auxilio alimentação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 213/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 20/12/2021
- 1
Dá denominação oficial ao Campo de Futebol do subdistrito de Campina e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 212/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para realização de contrato de rateio junto ao CIMVALPI e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 211/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/12/9999
- 1
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mariana.
Projeto de Lei Nº 210/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 20/12/2021
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autores
Projeto de Lei Nº 210/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 20/12/2021
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autores
Projeto de Lei Nº 210/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 20/12/2021
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autores
Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/03/2022
- 1
Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
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