Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Nº 208/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/12/2021
    • 1

    Cria a Comenda Municipal do Mérito Aldravista

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 207/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade de contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Faculdade Dom Luciano Mendes e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 206/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 205/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2021
    • 1

    Dá Nova redação ao art. 2º da lei municipal 3503/2021 que institui abono natalino aos beneficiários dos programas sociais do município e Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 203/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Autoriza celebração de termo de cooperação com escolas estaduais sediadas no Município para doação de conjuntos de mobiliários escolar

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 202/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/12/2021
    • 1

    Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Autor

    • Adimar Cota
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 201/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/12/2021
    • 1

    Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Autor

    • Adimar Cota
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 200/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 13/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre o fato gerador do IPTU e taxas municipais incidentes sobre os imóveis urbanos no exercício de 2022, fixa prazo para a quitação dos tributos municipais afetados por moratória e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 199/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 13/12/2021
    • 1

    Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com o nome de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 198/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 13/12/2021
    • 1

    Dá denominação oficial a academia ao ar livre Geraldo Mártir, localizada a Rua Professora Maria Madalena no distrito de Furquim, Mariana - MG

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 196/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 13/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre a criação do museu de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 195/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 07/12/2021
    • 1

    Institui o dia 24 de fevereiro como dia municipal da mulher na política e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 193/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 13/12/2021
    • 1

    Autoriza o municipio a recer transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Cachoeira do Brumado e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 192/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de Mariana-MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado tarifa zero

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 191/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 13/12/2021
    • 1

    Autoriza o pagamento do Abono Temporário aos médico de ESF – Estratégia de Saúde da Família oriundos de função temporária e dá outras providências.c

    Projeto de Lei Ordinária
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