Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Nº 190/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 22/11/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 190/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 22/11/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 190/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 22/11/2021
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 189/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 25/11/2021
- 1
Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 189/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 25/11/2021
- 1
Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 189/2021
Projeto de Lei Municipal- Mesa Diretora
- 25/11/2021
- 1
Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Nº 188/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/11/2021
- 1
Autoriza a concessão de abono natalino aos beneficiários dos Programas Sociais do Município de Mariana
Projeto de Lei Nº 187/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2021
- 1
Institui o programa dinheiro direto nas escolas – PDDE Municipal – vinculados à Secretaria Municipal de Educação
Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 21/12/2021
- 1
Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.
Autor
Projeto de Lei Complementar Nº 184/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2022
- 32
Institui o Plano Diretor do Município de Mariana e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/12/2021
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firma instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Monsenhor Horta e dá outras providências (UTI)
Projeto de Lei Nº 182/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 181/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei Nº 180/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/11/2021
- 1
Cria o Dia do rompimento da Barragem de Fundão e Inclui no calendário oficial municipal
Autor
Projeto de Lei Nº 178/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/11/2021
- 1
Institui a semana Municipal do Cavalo mangalarga, altera o calendário municipal de eventos e dá Outras Procidências
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