Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Nº 190/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 22/11/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 190/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 22/11/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 190/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 22/11/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 189/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 25/11/2021
    • 1

    Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 189/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 25/11/2021
    • 1

    Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 189/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Mesa Diretora
    • 25/11/2021
    • 1

    Modifica o quadro de cargos de provimentos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana, estabelecido na Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 188/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/11/2021
    • 1

    Autoriza a concessão de abono natalino aos beneficiários dos Programas Sociais do Município de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 187/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 23/12/2021
    • 1

    Institui o programa dinheiro direto nas escolas – PDDE Municipal – vinculados à Secretaria Municipal de Educação

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2021
    • 1

    Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 184/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/02/2022
    • 32

    Institui o Plano Diretor do Município de Mariana e dá outras providências

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/12/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firma instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Monsenhor Horta e dá outras providências (UTI)

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 182/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 181/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 180/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/11/2021
    • 1

    Cria o Dia do rompimento da Barragem de Fundão e Inclui no calendário oficial municipal

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 178/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2021
    • 1

    Institui a semana Municipal do Cavalo mangalarga, altera o calendário municipal de eventos e dá Outras Procidências

    Projeto de Lei Ordinária
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