• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Proíbe o fornecimento, a comercialização e a circulação de bebidas em recipientes de vidro nos eventos públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Sagrado Coração de Jesus dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Autoriza a concessão de contribuição para a Arquidiocese de Mariana para restauração de imagens da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Clube Osquindô dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Dá nova disciplina a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição Centro Artístico Cultural Renovando Vidas dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor