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Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/09/2024
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Marianense de Bandas-AMARBANDAS.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/09/2024
- 1
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/09/2024
- 1
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2024
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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