Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Nº 167/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2021
    • 1

    Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro por meio de ajuda de competições esportivas oficiais, representando o Município de Mariana e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 166/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 08/11/2021
    • 1

    Dispõe sobre a denominação da Rua Boa Vista

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 165/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/11/2021
    • 1

    Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino

    Autor

    • Zezinho Salete
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 164/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2021
    • 1

    Define as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 163/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 29/10/2021
    • 1

    Dá denominação oficial a prédios públicos e dá outras providências

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 162/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 29/10/2021
    • 1

    Declara de utilidade pública municipal a Casa de Apoio Sementes do Amor

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 161/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cooperação Agrícola Cafundão e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 160/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/11/2021
    • 1

    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mariana – MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 159/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/10/2021
    • 1

    Altera dispositivos da Lei nº 3.462/2021 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/12/2021
    • 1

    Autoriza a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municípios e dá outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/12/2021
    • 1

    Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2021.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/12/2021
    • 1

    Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre : o tombamento do monumento artístico Eu Amo Mariana edificado em frente ao Centro de Convenções Alphonsus Guimarães, na cidade de Mariana/MG.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/12/2021
    • 1

    Autoriza o Município a coordenar transferência de recursos na modalidade contribuição e firma instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/12/2021
    • 1

    Altera dispositivos da Lei nº 2.690/2013 e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
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