Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Projeto de Lei Nº 167/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/10/2021
- 1
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro por meio de ajuda de competições esportivas oficiais, representando o Município de Mariana e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 166/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/11/2021
- 1
Dispõe sobre a denominação da Rua Boa Vista
Projeto de Lei Nº 165/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/11/2021
- 1
Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino
Autor
Projeto de Lei Nº 164/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2021
- 1
Define as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Projeto de Lei Nº 163/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/10/2021
- 1
Dá denominação oficial a prédios públicos e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 162/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/10/2021
- 1
Declara de utilidade pública municipal a Casa de Apoio Sementes do Amor
Projeto de Lei Nº 161/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/10/2021
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cooperação Agrícola Cafundão e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 160/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/11/2021
- 1
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mariana – MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 159/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/10/2021
- 1
Altera dispositivos da Lei nº 3.462/2021 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2021
- 1
Autoriza a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municípios e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2021
- 1
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2021.
Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2021
- 1
Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2021
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/12/2021
- 1
Dispõe sobre : o tombamento do monumento artístico Eu Amo Mariana edificado em frente ao Centro de Convenções Alphonsus Guimarães, na cidade de Mariana/MG.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2021
- 1
Autoriza o Município a coordenar transferência de recursos na modalidade contribuição e firma instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2021
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2021
- 1
Altera dispositivos da Lei nº 2.690/2013 e dá outras providencias.
Pesquisar Projetos
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00


