• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Institui no âmbito do município de Mariana a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Fixa valores para exigência mensal dos ocupantes dos espaços comerciais do Terminal Rodoviário Renato Mário de Avelar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera as Funções Públicas de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, estabelece o regime jurídico aplicável e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Institui título de Empresa amiga do jovem e adolescente no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Da denominação oficial a academia ao Ar Livre do Distrito de Campinas e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 1 (um) e 5 (cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/08/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Regula a concessão de Política Pública de Assistência Social de Mariana do benefício eventual denominado auxílio funeral.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Cria o Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência (PIP-PD) no âmbito do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Cria o Banco municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º para Prorrogar a Contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público da Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o financiamento de projeto do Programa Caleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, a ser promovido com recursos da Fundação Renova por meio do agente financeiro BDMG, conforme Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis, sob nº BDMG/BF 245.360/18 e dá outras providências.