• Prefeito Municipal
• 23/02/2021
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a UNDIME/MG - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais e dáoutras providências.

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Institui a semana da Mulher no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, altera a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos comissionados e Funções de Confiança previstos na Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS em Padre Viegas e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros e prédios públicos.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Concede moratória, em caráter geral, às pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais e dá outras providências.