• Prefeito Municipal
• 28/04/2019
• 1

• Prefeito Municipal
• 18/06/2019
• 1

Dispõe sobre campanha educativa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do âmbito da cidade de Mariana, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoria à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a implantação e ampliação de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em Comunidades Rurais, conforme convênio com a Funasa - Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, sob nº 6546/17 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Fernando Morais - Casa de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de santa Rita Durão.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º Para Prorrogar a Contratação por Tempo Determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público a Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera dispositivo da lei Municipal nº 3.146, de 28 de Junho de 2017

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Institui o Fundo Municipal de Politicas de Promoção á igualdade Racial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 177/2018, revoga a Lei Complementar Municipal nº 181/2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Prorroga o prazo disposto no caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.252/2018

• Prefeito Municipal
• 31/01/2019
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a transferência de recursos do CISAMAPI- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Cria a Feira Itinerante dos Bairros, Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Programa AMICÃO, DOE UMAS HORAS DO SEU DIA PARA QUEM NUNCA TE PEDIU NADA.