• Prefeito Municipal
• 17/02/2017
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 1925/2005, que dispõe sobre a Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana/MG SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/02/2017
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para pequenos reparos de Escola Pública Estadual de Ensino existente no município de Mariana, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2016
• 1

Autoriza o Poder Executivo a receber transferências e garantia na forma que menciona.

• Parlamentar
• 16/05/2016
• 1

Dá denominação oficial de Bairro Campo Grande de Vila Rica o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana, o bairro Liberdade e o Marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/09/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município o Festival de pipas e papagaio.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2014
• 1

Dispõe sobre a forma de envio da Prestação de Contas ao Poder Legislativo.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2015.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2014
• 1

Dá denominação oficial à passarela que liga o distrito sede à Passagem de Mariana e seus Mirantes.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2014
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Concede abono salarial aos Servidores Municipais

• Parlamentar
• 10/06/2013
• 1

Denomina o Ginásio Poliesportivo a ser edificado no distrito de Furquim com o nome Firmo do Carmo Oliveiria

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania