• Parlamentar
• 11/03/2013
• 1

Autoriza a substituição do quadro com uso de giz por quadros magnéticos com uso de pincéis atômicos,nas salas de aula das escolas do ensino público no município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 25/03/2013
• 1

Disponibilidade de carteiras escolares adaptadas e acessibilidade para os estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/11/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 415.989,95 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 29/10/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$6.291.046,92 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 840.366,07 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 01/10/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 22/06/2012
• 1

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 031, de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 031/2006 que dispõe sobre o Plano de Organização de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui o Serviço de Formação Profissional para jovens de Programas Sociais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012

Altera a Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2012
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011.

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação.

• Parlamentar
• 22/08/2011
• 1

Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Mariana, do Legislativo e Autarquia

Autor