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Projeto de Resolução Nº 002/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.
Autor
Projeto de Resolução Nº 001/2023
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 20/03/2023
- 1
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
Projeto de Resolução Nº 011/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 23/11/2022
- 1
Estabelece a data de 20 de Novembro como feriado no Poder Legislativo Municipal em virtude do Dia da Consciência Negra.
Autor
Projeto de Resolução Nº 010/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 08/11/2022
- 1
Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.
Autor
Projeto de Resolução Nº 008/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 31/05/2022
- 1
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.
Autor
Projeto de Resolução Nº 008/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 31/05/2022
- 1
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.
Autor
Projeto de Resolução Nº 008/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 31/05/2022
- 1
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.
Autor
Projeto de Resolução Nº 007/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 31/05/2022
- 1
Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.
Autor
Projeto de Resolução Nº 007/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 31/05/2022
- 1
Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.
Autor
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- 31/05/2022
- 1
Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.
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