Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 009/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural-Edição 2019

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 25/09/2019
    • 1

    Disp

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Altera a reda

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2018
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 10/12/2018
    • 2

    Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2018
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/09/2018
    • 3

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

    Projeto de Resolução
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