• Presidente da Câmara
• 20/08/2018
• 2

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 23/04/2018
• 1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 12/03/2018
• 2

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 27/11/2017
• 2

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e da outras providências.

• Presidente da Câmara
• 09/11/2017
• 2

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 10/11/2017
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Presidente da Câmara
• 09/11/2017
• 2

Intitui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras Providências

• Presidente da Câmara
• 13/11/2017
• 1

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

• Presidente da Câmara
• 05/10/2017
• 3

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.

• Presidente da Câmara
• 14/08/2017
• 1

Atribui nova denominação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.