• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recurso de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera o art. 3º 3.433/2021 e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Cria o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências.

Autor

• Parlamentar
• 04/05/2023
• 1

Institui a Comenda do Mérito Feminino Mariana Mulher na cidade de Mariana – MG, com a medalha e o certificado oficial, a ser realizado no mês de março, e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera a estrutura organizacional da secretaria Municipal de Segurança Pública, prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil de Mariana e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro de Emergencial voltado à mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados às famílias residentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e adjacentes vítimas das chuvas iniciadas em janeiro de 2023 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Regulamenta a opção pela migração para o Regime de Providência Complementar de que trata o art.40, §16, da Constituição e o art.5º da Lei nº 3.491, de 9 de Novembro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Mariana-MG.

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor