• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Institui o dia do projeto Re-aviva no Município de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Cria a Coordenadoria de Biblioteca e Acervo Imaterial, altera o quadro de cargos comissionados constante da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Institui o Programa Escola Segura nos estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de ensino do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal.

• Parlamentar
• 14/12/2022
• 1

Inclui no Anexo I da Lei no 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 23/11/2022
• 1

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

• Parlamentar
• 14/12/2022
• 1

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 14/12/2022
• 1

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências.