Projeto de Lei Ordinária Nº 306/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o selo Motorista e Transporte Seguro, com o objetivo de valorizar e reconhecer profissionais e empresas do setor de transporte que adotam boas práticas de segurança, responsabilidade qualidade no serviço prestado à população.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 305/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMDDM e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - FMDDM e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Altera o art. 1° da lei Municipal n°3.823, de 17 de dezembro de 2024, que dá denominação oficial ao logradouro público Wellington de Souza (Praça dos Ciclistas)

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 287/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mariana/MG o Concurso Marcha Entre Amigos da Comitiva Amigos Sem Destino de Santa Rita Durão

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 280/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso da Inteligência Artificial nas Escolas Municipais de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 279/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 278/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Dispõe sobrea criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios em área vegetal no município de Mariana e dá Outras Providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 277/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 276/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento de Medidor Contínuo de Glicose a crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 na cidade de MARIANA e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 275/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

utoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 274/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Acrescenta o art. 9º a Lei nº3.864, de 08 de abril de 2025, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 273/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/08/2025
• 1

Institui o Cordão de Identificação para Pessoas com Doenças Raras no Município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 272/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2025

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 266/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.588 de 28 de dezembro de 2011, que trata da estrutura funcional do PROCON Municipal e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 265/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Revoga a Lei Municipal n°3901, de 04/06/2025

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária