Requerimento Nº 127/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 125/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral e aos demais órgãos que se fizerem necessários, para que nos prazos da Lei encaminhe as seguintes informações: A. Se o Município de Mariana já possui programação definida para as datas de repasse das verbas destinadas às Escolas de Samba locais, referentes ao Carnaval 2026; B. A possibilidade jurídico-administrativa de antecipação total ou parcial desses repasses ainda no exercício financeiro de 2025, visando otimizar o planejamento das agremiações.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 124/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado ofício convidando os representantes das seguintes empresas:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 118/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. Ramon Magalhães, Secretário Municipal Segurança Pública, para que nos prazos da lei envie a esta Casa: Requer a realização de estudo de viabilidade quanto ao fluxo de pessoas e veículos na avenida Geraldo Gonçalves da Cunha, no bairro São Pedro, objetivando a colocação de radar, redução da velocidade para 40 km/h e substituição das faixas de pedestres e quebra-molas existentes por faixas elevadas de pedestre. Tais medidas visam garantir o ordenamento do tráfego e segurança para os usuários, estando amparadas pelas resoluções CONTRAN nº 495/2014 e pela Resolução CONTRAN nº 798/2020 que prevê a adequação dos limites de velocidade conforme as características da via e a necessidade de proteção à vida.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 117/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis o PLANEJAMENTO para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas ruas, estradas e pequenos trechos entre o SUBDISTRITO DE PONTE DO GAMA até o SUBDISTRITO DE PARACATU DE CIMA, tendo em vista que elas ainda não são pavimentadas. Observação: Ofício da Associação de Moradores e Amigos de Ponte do Gama em anexo

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 116/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Solicito à Prefeitura de Mariana informações a respeito da construção da cobertura (mais alta) na quadra de esportes e na arquibancada do bairro São Pedro.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 115/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe este Requerimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Procurador do Município, o Senhor Emerson Freitas solicitando a seguinte informação:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 114/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento á Secretaria de Educação, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações : Quantas pessoas se encontram atualmente em processo de deisgnação para os cargos de professor e monitor, tanto no ensino regular quanto na Educação especial?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 113/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Ramon Leonardo Magalhães, Secretário Municipal de Segurança Pública, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 112/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a convocação de uma reunião na Câmara Municipal de Mariana: com os representantes das seguintes empresas locais do setor de transporte e locadoras de veículos: Angel Fly, representada pelo Sr. Deyvson Ribeiro; Brasil Transportes, representada pelo Sr. Bruno Alvarenga; Salles Transportes, representada pelo Sr. Rober Sales; Tayná, representada pelo Sr. Gilmar; MP Locadora, representada pelo Sr. Paulo; Max Tur, representada pelo Sr. Max; Vila Rica, representada pelos Srs. José e Fernanda; e HD Transportes, representada pelo Sr. Daniel. Estende-se também o convite a representantes das empresas Samarco e Vale.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 111/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando que este remeta, no prazo legal, informações atualizadas e detalhadas acerca do processo administrativo relativo ao Parque Arqueológico do bairro Morro Santana/Gogo. Requer-se que o Executivo informe:

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Requerimento

Requerimento Nº 110/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que a tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Diante do ofício n°97/2025 recebido através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, solicito à Prefeitura Municipal de Mariana as seguintes informações: Nota fiscal/empenhos liquidados e descrição de todos os produtos entregues conforme notas fiscais relacionadas aos itens identificados no ofício 86/2025 da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo:

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Requerimento

Requerimento Nº 109/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que após tramitação regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente requerimento solicitando informações e providências quanto à disponibilização regular de medicamentos controlados na farmácia pública do município de Mariana

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 108/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovação em plenário, que seja solicitado ao setor responsável pela manutenção de áreas verdes do município o envio de informações técnicas sobre as condições do gramado, do solo e do sistema de irrigação da Praça Minas Gerais, localizada na sede do município, bem como a viabilidade de substituição da grama esmeralda por grama Batatais. A solicitação se fundamenta nos diversos pontos visivelmente degradados da Praça Minas Gerais, onde há trechos com solo exposto e ausência de cobertura vegetal, indicando possível inadequação da grama atualmente utilizada (esmeralda). Além disso, busca-se entender se o problema se restringe à espécie de grama ou se envolve as condições do solo e a ausência de irrigação. Ressalta-se que a grama Batatais, cuja viabilidade de substituição se busca avaliar neste requerimento, é amplamente utilizada nos adros das igrejas tradicionais de Minas Gerais, sendo reconhecida por sua rusticidade, resistência, adaptabilidade e baixo custo de manutenção - características que podem representar uma alternativa mais sustentável e eficaz para o paisagismo da referida praça.

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Requerimento

Requerimento Nº 099/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Educação, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre as creches e escolas municipais.

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Requerimento