• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre o auxílio refeição para os servidores do SAAE/Mariana e autoriza o fornecimento de refeição pronta aos servidores em atividade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui o Código de Obras do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui a Lei de Regularização Fundiária e Edilícia do Município de Mariana e dá outras providências.