• Prefeito Municipal
• 04/09/2019
• 1

Inclui no Anexo I da lei n

• Prefeito Municipal
• 28/08/2019
• 1

Regulamenta o Poder de Polícia Administrativa que exerce a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal sobre as áreas de risco existentes no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.269/2019 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.268/2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Cria cargos e funções gratificadas na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana, altera a Lei Complementar Municipal nº 173/2018 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoriza o repasse financeiro na modalidade de subvenção econômica a Cooperativa dos Produtores e Leite de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoriza o repasse financeiro na modalidade de subvenção econômica à Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Altera a Lei Complementar 177, de 13 de Julho de 2018 para alterar o nível de vencimento dos cargos em comissão de Conselheiro Tutelar e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Dá denominação oficial a espaços públicos nesta Cidade e da outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José - AMASJ.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 no Município de Mariana e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Autoriza a realização de repasse financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Mariana para realização da Exposição Agropecuária - Edição 2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Altera a Lei Complementar nº 139, de 29 de abril de 2014 e a Lei Complementar nº 175, de 16 de Março de 2018 para alterar o nível de vencimentos dos cargos e funções públicas de Monitor de Creche e Monitor de Ensino Especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.