• Prefeito Municipal
• 03/04/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Expansão Urbana - Construção do Novo Loteamento no Município de Mariana conforme previsão legal do artigo 17,§ 2º da Lei Complementar Municipal nº 183, de 14 de Dezembro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2020
• 1

Dispõe sobre o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Mariana/MG

• Parlamentar
• 21/04/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos do Cavalo de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Insere a Copa Quilombola no Calendário Esportivo de Mariana e dá outras Providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/06/2020
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.690 de 14 de Fevereiro de 2013 e dá outras Providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de instrumentos musicais para as corporações musicais do Município de Mariana conforme convenio FUNARTE No 029/2019.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Autoriza a Celebração de Termo de Permissão de uso de Bem Imóvel Público com a Associação que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/03/2020
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a renovar Convênio Com a APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/02/2020
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

• Parlamentar
• 18/02/2020
• 1

Fica incluído no calendário municipal o Janeiro Branco - Campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar com ênfase na prevenção da depressão e transtornos de ansiedade

Autor

• Prefeito Municipal
• 03/03/2020
• 2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Concede o abono natalino aos beneficiários dos programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas-GUARD

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público Municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.