• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 2

Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

Autor

• Presidente da Câmara
• 17/12/2021
• 1

Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2021
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 02/02/2021
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 17/11/2020
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 15/07/2020
• 2

Autoriza o Sr.Prefeito Municipal a ausentar-se do Município de Mariana por mais de 15 dias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 31/03/2020
• 1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/01/2020
• 1

Outorga da Comendo Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e da outras providências.

Autor