Projeto de Lei Ordinária Nº 333/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 332/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 331/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dia Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Ciberpedofilia, e determina ações permanentes de conscientização no âmbito do Município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 329/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Infância no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 325/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Declara utilidade municipal a Associação de Marianense de Futsal

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 319/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o selo Parceiro do Esporte de Mariana como forma de reconhecimento e estímulo aos incentivadores do esporte no município, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao SESI/SENAIS - MG, revoga a Lei Municipal n° 3.894 de 03 de junho de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 316/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 315/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 314/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Inclui no Anexo I da Lei n° 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Cavalgada Camargos no Estradão no distrito de Camargos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre a utilização de sinalização visual luminosa e sonora nos veículos de instituto habitat em ações emergenciais ambientais no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 310/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dá denominação oficial a ponte que liga distrito de Águas Claras ao subdistrito de Prata - João Rodrigues, no município de Mariana - MG.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 309/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial da ponte que liga o distrito de Águas Claras ao subdistrito de Cana do Reino, no município de Mariana/MG, passando a ser denominada oficialmente como Ponte João Batista

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 308/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária