• Parlamentar
• 21/12/2021
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em via pública e das outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/02/2021
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a UNDIME/MG - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais e dáoutras providências.

• Presidente da Câmara
• 17/12/2021
• 1

Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Institui a semana da Mulher no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, altera a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos comissionados e Funções de Confiança previstos na Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Dispõe sore a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadorias e pensões paga pelos cofres públicos e das outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS em Padre Viegas e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2021
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 02/02/2021
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.