Projeto de Lei Ordinária Nº 395/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 393/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 392/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Institui, no âmbito do Município de Mariana/MG, o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 391/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Institui a Política Municipal de Promoção à Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 390/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/10/2025
• 1

Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mirim Vila do Carmo - ESMVC

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 378/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 377/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Institui o Programa de Incentivo à Participação e Desempenho nas Avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito do Município de Mariana (MG

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 375/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 10 de março de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 374/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Cria o programa TEAbraço e Amigo Down no âmbito do município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 373/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Artesãos de Cachoeira do Brumado - Mariana/MG.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 364/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Institui o Plano de Segurança de Água (PSA) e Gestão de Riscos em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Mariana - MG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 362/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/09/2025
• 1

Instituir e incluir no calendário oficial e cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento feira literária de Mariana (FLIMARI).

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 357/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Cultural Circo Paratodos e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 356/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Cultural Caminho do Sol e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária