Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Projeto de Lei Ordinária Nº 395/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/10/2025
- 1
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 393/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/10/2025
- 1
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 392/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/10/2025
- 1
Institui, no âmbito do Município de Mariana/MG, o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 391/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/10/2025
- 1
Institui a Política Municipal de Promoção à Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 390/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/10/2025
- 1
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/10/2025
- 1
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mirim Vila do Carmo - ESMVC
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 378/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 377/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2025
- 1
Institui o Programa de Incentivo à Participação e Desempenho nas Avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito do Município de Mariana (MG
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 375/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2025
- 1
Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 10 de março de 2025 e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 374/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2025
- 1
Cria o programa TEAbraço e Amigo Down no âmbito do município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 373/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 01/10/2025
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Artesãos de Cachoeira do Brumado - Mariana/MG.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 364/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2025
- 1
Institui o Plano de Segurança de Água (PSA) e Gestão de Riscos em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Mariana - MG e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 362/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 15/09/2025
- 1
Instituir e incluir no calendário oficial e cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento feira literária de Mariana (FLIMARI).
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 357/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Cultural Circo Paratodos e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 356/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Cultural Caminho do Sol e dá outras providências
Autor
Pesquisar Projetos
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00



