Projeto de Lei Ordinária Nº 354/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município, o evento piseiro raiz no distrito de Monsenhor Horta

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 351/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/09/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Treze de Junho

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 350/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do município - Praça do Cruzeiro Terezinha Severino Ramos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 349/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 347/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dispõe sobre a nomeação do consultório odontológico localizado no Subdistrito de Mainart como Consultório Odontológico Zilda Fonseca e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 345/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Altera a Lei Complementar nº 173/2018 que dispõe sobre: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mariana, cria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 340/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel Público com a instituição que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 339/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 336/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Clube Osquindô e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 335/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 334/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/09/2025
• 1

Cria o Plano Municipal de Desestatização e Modernização Administrativa, disciplina às Concessões, Permissões, Cessões, Parcerias Públicos-Privadas, Alienações no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 333/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 332/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 331/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dia Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Ciberpedofilia, e determina ações permanentes de conscientização no âmbito do Município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 329/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Infância no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária